Seu plano negou uma cirurgia, exame ou medicamento?
A recusa nem sempre é o fim. Quando há risco à saúde, é possível recorrer à Justiça — muitas vezes com pedido de liminar para garantir o atendimento com urgência.
Conte o que aconteceu
Envie os detalhes da negativa. Nossa equipe analisa e retorna com orientação sobre os próximos passos.
Ao enviar, você abre uma conversa no WhatsApp com os dados já preenchidos. O atendimento é sigiloso.
Em casos de saúde, cada dia conta. Quanto antes a situação for analisada, mais rápido pode vir uma decisão.
Do primeiro contato ao pedido de liminar
Um caminho claro, sem juridiquês, para você entender exatamente o que acontece.
Você conta o caso
Envie a negativa do plano, o pedido médico e um resumo da situação. Pelo WhatsApp mesmo, do jeito que for mais fácil.
Analisamos a negativa
Verificamos o contrato, a recusa e o embasamento médico para avaliar a viabilidade jurídica do seu caso.
Buscamos a decisão
Sendo o caso, é possível pedir uma liminar para garantir o atendimento com urgência, enquanto o processo segue.
Recusas que costumam ser revertidas na Justiça
Se você passou por alguma destas situações, vale conversar antes de aceitar a negativa como definitiva.
Cirurgia ou procedimento negado
Recusas injustificadas de cirurgias, exames e internações, inclusive em caráter de urgência.
Medicamento de alto custo
Remédios negados pelo plano, inclusive os que não constam no rol da ANS, quando há indicação médica.
Tratamento fora do rol da ANS
Com base em decisão do STJ, tratamentos essenciais podem ter cobertura mesmo fora do rol mínimo.
Tratamento urgente
Pedidos com liminar para evitar o agravamento do estado de saúde enquanto o processo tramita.
Reajuste abusivo
Aumentos excessivos por faixa etária ou critérios ilegais, especialmente em contratos antigos.
Cancelamento indevido
Beneficiários excluídos sem justificativa válida, inclusive em planos familiares ou coletivos.
Decisões já obtidas pelo escritório
Situações concretas em que a Justiça reconheceu o direito do paciente ao tratamento.
Acesso garantido ao medicamento Nivolumab
Paciente com carcinoma hepatocelular obteve, na Justiça, o fornecimento do medicamento negado pelo plano.
Plano condenado por negar cirurgia de urgência
Recusa baseada em alegação de doença pré-existente foi afastada, garantindo o procedimento.
Direito ao material adequado em cirurgia de coluna
Paciente com hérnia de disco assegurou a cobertura do material indicado para a cirurgia.
Os casos acima são reais e ilustram situações já enfrentadas pelo escritório. Cada caso é único e analisado individualmente — resultados anteriores não representam garantia de resultado futuro. Conteúdo meramente informativo, em conformidade com o Provimento nº 205/2021 da OAB.
Um escritório que trata saúde como urgência de verdade
Foco em direito da saúde
Atuação concentrada em negativas de plano, medicamentos e tratamentos — não é uma área secundária no escritório.
Agilidade nos pedidos de urgência
Quando o caso exige, o pedido de liminar é elaborado com prioridade, porque na saúde tempo é decisivo.
Atendimento em todo o Brasil
Base em Curitiba, com acompanhamento de casos e atendimento remoto para clientes de outros estados.
Equipe responsável
Antes de decidir, tire suas dúvidas
Depende do caso e da vara, mas pedidos de urgência em saúde costumam ser analisados com prioridade pelo Judiciário — em alguns casos, em poucos dias. Cada situação é avaliada individualmente e não há como garantir prazo.
Sim, é possível. Há decisões, inclusive do STJ, reconhecendo o direito à cobertura de tratamentos essenciais fora do rol mínimo quando existe indicação médica adequada. Analisamos a documentação do seu caso para avaliar a viabilidade.
Não. O primeiro contato e o envio de documentos são feitos pelo WhatsApp, e o escritório acompanha casos de clientes de outros estados com atendimento remoto.
Em geral: a negativa do plano (por escrito, e-mail ou protocolo), o pedido ou laudo médico e o contrato do plano. Se você ainda não tem tudo, a equipe orienta como conseguir.
Os valores são definidos de forma transparente na conversa inicial, de acordo com a complexidade do caso e conforme a tabela da OAB. Você entende todas as condições antes de decidir seguir.
A negativa do plano não precisa ser a palavra final
Envie os detalhes do seu caso agora. Quanto antes for analisado, mais cedo você tem uma resposta.