Direito da Saúde
Quando um plano de saúde nega atendimento, tratamento ou medicamento essencial, o paciente pode e deve recorrer à Justiça para garantir seus direitos. Atuamos com rapidez e assertividade em ações contra operadoras de saúde que descumprem o contrato ou colocam em risco a vida e o bem-estar do beneficiário.
Nossa equipe jurídica é especializada em garantir o acesso ao tratamento necessário, muitas vezes por meio de decisões liminares urgentes.
Áreas de Atuação
Recusa de cobertura de exames, cirurgias e internações
Fornecimento de medicamentos de alto custo
Negativas de tratamento para doenças graves e crônicas
Reajustes abusivos em mensalidades ou por faixa etária
Exclusão indevida de cobertura contratual
Tutelas de urgência para garantir atendimento imediato
Conheça nossas atuações
Soluções
Negativa de Procedimentos
Ações contra recusas injustificadas de cirurgias, exames, tratamentos e internações urgentes.
Medicamentos de Alto Custo
Pedidos judiciais para garantir o fornecimento de remédios negados pelo plano, inclusive os não listados no rol da ANS.
Tratamentos Fora do Rol da ANS
Atuação com base em decisão do STJ para garantir cobertura de tratamentos essenciais mesmo fora do rol mínimo.
Acesso a Tratamento Urgente
Pedidos com liminar para garantir tratamento imediato, evitando agravamento do estado de saúde do paciente.
Reajuste Abusivo de Mensalidade
Ações contra aumentos excessivos por faixa etária ou outros critérios ilegais, especialmente em contratos antigos.
Cancelamento Indevido do Plano
Defesa de beneficiários excluídos indevidamente, inclusive em planos familiares ou coletivos.